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Prefeitura é proibida de usar slogan “Acelera SP” e diz que vai recorrer

Na última sexta-feira (16), a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo proibiu o prefeito João Doria (PSDB) de usar o slogan “Acelera SP”, mesmo que gestualmente, com os

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Prefeitura é proibida de usar slogan “Acelera SP” e diz que vai recorrer

Anunciar na TV - Na última sexta-feira (16), a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo proibiu o prefeito João Doria (PSDB) de usar o slogan “Acelera SP”, mesmo que gestualmente, com os dedos na horizontal em forma de V.

Agência em Santos - Após pedido do Ministério Público, a juíza Cynthia Thomé concedeu uma liminar que prevê multa diária de R$50 mil caso ele use a marca, seja com as mãos, em programas de rádio ou na internet, segundo a Folha de S. Paulo.

Propaganda em Santos - A juíza destaca na decisão que o slogan é “propaganda sob o rótulo de instrutiva ou educativa com finalidade de promoção pessoal atenta”, e que Doria adota “comportamento astucioso visando a ludibriar a lei e o cidadão”.

Rádio Interna - A decisão também aponta que Doria, como governante do município de São Paulo, é proibido de usar logomarca de identificação de sua administração que não seja o brasão oficial da cidade, com a inscrição Cidade de São Paulo.

Bio - Esta é a segunda vez que a Justiça proíbe a Prefeitura de usar marcas para fazer propaganda. A primeira vez foi em fevereiro, sobre o uso do nome “Cidade Linda” em eventos de zeladoria de São Paulo. A Prefeitura recorreu, mas perdeu.

Armazém para locação em Santos - De acordo com o portal G1, Doria comentou a decisão e falou em censura.  “Querem me censurar, querem limitar minha liberdade de falar, de gesticular, de estar com o povo. Não vão conseguir. Inibir gestos, inibis palavras, isso não existe, isso é censura. Nós vivemos num país livre, acabou o tempo da ditadura militar no Brasil”, disse.

Agência de Propaganda em Santos - Ainda de acordo com o G1, Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público disse que já fez duas comunicações do descumprimento da Justiça, nos dias 5 e 12 de março. O prefeito teria usado a marca em eventos públicos do último sábado (17).

Criação de Site em Santos - A Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão. Leia a íntegra da nota:

Publicidade em Santos - “O prefeito João Doria ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, vai recorrer. A Prefeitura de São Paulo ressalta que jamais utilizou publicidade oficial que contenha a expressão Acelera São Paulo ou qualquer símbolo que promova o prefeito. É de se estranhar uma decisão que interfere no comportamento da pessoa do prefeito e nas publicações de seus perfis pessoais nas redes sociais. Tal interferência resulta num atentado à liberdade de expressão e merece providências judiciais.”

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Fonte: http://propmark.com.br/mercado/prefeitura-e-proibida-de-usar-slogan-acelera-sp-e-diz-que-vai-recorrer

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