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Voto aberto no Supremo

Eduardo Cubas. FOTO: DIVULGAÇÃO Não há no Brasil nenhum operador do Direito, e hoje se transformaram em mais de 100 milhões deles como técnicos de seleção brasileira, sejam juízes, membros

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Voto aberto no Supremo

Agência de Propaganda em Santos



Eduardo Cubas. FOTO: DIVULGAÇÃO

Projeto de Estandes - Não há no Brasil nenhum operador do Direito, e hoje se transformaram em mais de 100 milhões deles como técnicos de seleção brasileira, sejam juízes, membros do Ministério Público, advogados ou servidores públicos que não conheçam o papel construído pelo Supremo Tribunal Federal no chamado “ativismo judiciário”.

Agência de Propaganda em Santos - Sem aprofundar na conceituação dessa atividade imprópria do Poder Judiciário, que se traduz sobretudo na transformação do conceito das leis ou mesmo em produção normativa descabida, dado que esse papel pertence ao Poder Legislativo por construção histórica, onde os exemplos mais marcantes dessa distorção estão no conceito de família, agora modificado; ou mesmo na inovação do marco temporal para fins de descriminalização do aborto.

Magia para empresa ganhar dinheiro urgente - Tudo isso, e tantas outras coisas mais, quem fez foi o STF sob o argumento do “fenômeno social”.

Magia para empresa ganhar dinheiro - Certo ou errado é o direito que lhe cabe ao ter a responsabilidade de falar por último.

Magia para empresa voltar lucrar - Todavia, há um fenômeno social produzido pelo próprio Supremo, que ele mesmo parece não enxergar, e que ganhou grande preocupação na sociedade: a transparência dos agentes públicos – políticos ou não – especialmente após o último pleito eleitoral, dado o exaurimento da paciência do povo com a corrupção.

Rádio Interna - Nesse ponto, chegou na Suprema Corte o questionamento das eleições por voto secreto dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, havendo a natural divergência de opiniões entre ministros, como de sabença pública.

Cedric - Chama à atenção nesse quadro algumas vozes que defendem a aplicação do princípio da harmonia constitucional para justificar o voto secreto no Legislativo, porque o próprio Regimento Interno do STF prevê votação secreta na eleição de seu Presidente, induzindo a ideia de paridade entre os Poderes.

Marketing de Busca - Ora, parece que o ativismo do próprio STF para consigo mesmo encontra-se dormente, dado que as vozes da sociedade clamam por transparência, mantendo os Ministros do STF a regra prevista no art. 12, §1.º de seu Regimento segundo a qual para escolha do Presidente “Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo.”

Magia para empresa ganhar dinheiro urgente - É fato público e notório que a eleição de Presidente do STF é feita sob o placar de 10 votos a 1, e a contar do marco constitucional de 1988, portanto, todos os Ministros Presidentes escolhidos votaram no seu vice e os demais no eleito, prestigiando-se a regra da antiguidade. De secreto, nada há, portanto.

Gerenciamento de redes sociais - Aqui, é o costume que virou lei.

Rádio para clínicas - Todavia, a manutenção meramente formal da regra do voto secreto em seu Regimento tem provocado um efeito nefasto na medida em que a tal norma tem sido utilizada como escudo pelos demais Poderes para descumprirem o dever de transparência, que é, salvo interesse público, sinônimo de moralidade que se espera dos agentes políticos.

Estande para Intermodal - O Regimento Interno do STF peca pela moralidade esperada pois disso tratou a Constituição genericamente em seu art. 37: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…”, sem prejuízo do dever de publicidade trazida no art.93, inc. X, como dever específico de todos os Juízes pois “as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública”.

Montagem de estandes - Portanto, se o Poder Judiciário como um todo é o espelho das orientações do comportamento recorrente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, deve exercer o bom ativismo e resolver, vez por todas, a retirada da manutenção de uma regra não cumprida e imoral sob o prisma constitucional dado que de secreto nada tem, como não poderia deixar de ser.

Criação de Site em Santos - Que venha na Câmara dos Deputados e no Senado da República votação aberta para seus presidentes.

Agência de Propaganda em Santos - *Eduardo Cubas, juiz federal

Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/voto-aberto-no-supremo/

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